Oi queridos, tudo bem?
Como é que vocês estão nesta terça-feira?
Hoje eu quero falar sobre um assunto super importante que envolve o seu planejamento de mudança para Portugal, sobretudo na parte financeira.
Em janeiro deste ano, o Banco Central colocou em prática mudanças na lei que regulamenta o setor de câmbio e deu mais autonomia para clientes e instituições que realizam operações em moeda estrangeira.
Entre as alterações está a transferência de responsabilidade pela classificação da natureza das transações, que passou a ser dos clientes.
O que são naturezas de câmbio?
De acordo com o Banco Central, sempre que é realizada uma operação de câmbio é necessário informar qual é a sua natureza, ou seja, o motivo pelo qual o cliente está enviando ou recebendo dinheiro do exterior.
O objetivo é controlar e registrar, de forma padronizada, todas as remessas internacionais realizadas por pessoas físicas e jurídicas. Dessa forma, o BC consegue divulgar o volume total de remessas e saídas de moedas do país, um indicador importante para a economia.
Quantas naturezas de câmbio existem?
As operações de câmbio de até US$ 50 mil, ou de valor equivalente em outra moeda, contam com uma listagem de apenas oito naturezas cambiais para o seu enquadramento. A partir de novembro de 2023, serão incorporadas mais duas naturezas, totalizando dez códigos.
O órgão financeiro reduziu o escopo e deixou o processo mais simples. Cabe ao responsável pela remessa selecionar o código do que ele está pagando ou recebendo, seja importação, exportação, serviço etc.
Para operações acima de US$ 50 mil existe um leque maior de naturezas do BC, e caso algum cliente tenha dificuldade, pode ser auxiliado pelas instituições financeiras.
O que mudou com o novo marco cambial?
Antes o agente financeiro escolhia a classificação para identificar o propósito da transação, se, por exemplo, era doação, empréstimo, exportação ou outra finalidade.
Esse código agora é responsabilidade do responsável pela remessa, que pode ser orientado pelo agente com explicações lógicas, o que é uma das premissas de transparência do mercado.
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Beijo gigante!
