Oi queridos, tudo bem?
Junto com a melhor notícia de todos os tempos, o encaminhamento do visto para procura de trabalho em Portugal, veio também um decreto-lei que altera o processo de troca da CNH brasileira pela carta de condução portuguesa.
Em Portugal é permitido dirigir com a CNH brasileira pelo período de até 185 dias. Após esse período você já deverá ter em mãos a carta de condução portuguesa, ou seja, deverá ter efetuado a troca do documento brasileiro pelo português. Se for pego dirigindo sem o documento português estará sujeito a uma multa que pode chegar a até 1.500 euros.
Se este assunto é novidade pra você, acesse este link do IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes de Portugal, órgão semelhante ao DETRAN no Brasil.
Voltando ao decreto-lei é importante analisar em detalhe o seu conteúdo.
“Decreto-lei que altera o Código da Estrada de forma a habilitar, em determinados casos, a condução de veículos a motor pelos detentores de títulos de condução emitidos por Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), dispensando a troca de cartas de condução, em condições de igualdade com os detentores de títulos de condução emitidos por Estados-Membros da União Europeia.”
Um ponto muito importante é o trecho do decreto que diz “em determinados casos”. Ainda não sabemos o que isso quer dizer, mas está claro que a facilidade não será para todos, o que indica que haverá exceções. Entre as exceções deverão estar incluídos os motoristas que utilizam veículos a motor para trabalho como Uber e Bolt e os motoristas de caminhões.
O fato é que, desde que foi anunciado, o decreto-lei colocou dúvidas na cabeça de quem já está morando em Portugal: faço ou não a troca pela carta de condução portuguesa? É importante lembrar que a CNH brasileira é válida apenas em território português. Ou seja, se você quiser viajar de carro, por exemplo, para a Espanha não poderá ultrapassar a fronteira sem portar a carta de condução portuguesa, essa sim, válida em toda comunidade europeia.
Tudo é ônus e bônus.
Sinceramente, eu acredito que vale mais a pena pagar os 30 euros e efetuar a troca da CNH brasileira pela carta de condução portuguesa, principalmente se você pretende morar em Portugal por muitos anos.
Agora, um ponto muito importante: o decreto-lei ainda não está em vigor. Ou seja, se você está no limite do tempo para efetuar a troca da sua CNH pela carta de condução portuguesa, faça isso sem a menor sombra de dúvida.
E fique atento ao calendário porque eu tenho recebido relatos de Jornadeiros que revelaram que o tempo de espera entre o pedido e a troca já chega a dois meses. Mais uma vez, planejamento é tudo!
Separei um post que publicamos no meu perfil do Instagram sobre este assunto. Clique aqui: https://bit.ly/3N0vGkt
Beijo gigante!
Pati.
